ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO EDUCACIONAL
No escritório Villasbôas Palermo Advogados, entendemos a complexidade e a importância do setor educacional. Nossa prática em direito educacional é dedicada à defesa e ao aconselhamento jurídico de instituições de ensino, desde escolas privadas a grandes grupos educacionais. Com um conhecimento aprofundado da legislação e das políticas educacionais, oferecemos uma gama completa de serviços jurídicos personalizados para atender às necessidades específicas do seu estabelecimento educacional.
Nossa Expertise:
Consultoria Jurídica: Assessoria completa sobre questões legais que afetam o dia a dia das instituições educacionais, incluindo conformidade regulatória, governança corporativa e contratos educacionais.
Defesa em Litígios: Representação robusta em disputas judiciais, garantindo a defesa dos interesses de sua instituição frente a desafios legais.
Política Educacional: Navegação nas políticas e reformas educacionais, representando os interesses das instituições educacionais junto aos órgãos reguladores.
Na Villasbôas Palermo Advogados, estamos comprometidos em proteger a missão e os valores das instituições que formam o futuro da nossa sociedade. Nossa equipe de advogados especializados está preparada para orientar sua instituição por caminhos legais seguros, permitindo que você se concentre no que faz de melhor: educar.
DIREITO DO CONSUMIDOR
O Direito do Consumidor, delineado pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), é a seção jurídica dedicada à regulação das interações entre fornecedores de bens e serviços e os consumidores. O principal objetivo do CDC é garantir que os consumidores sejam informados corretamente sobre a qualidade, origem, preço e riscos dos produtos e serviços, assegurando transparência e honestidade por parte das empresas.
Oferecemos suporte jurídico abrangente em questões de Direito do Consumidor, incluindo:
Problemas com compras online e a qualidade dos produtos e serviços.
Defeitos ou atrasos na entrega de produtos.
Publicidade enganosa e cobranças indevidas.
Negociação de dívidas e defesa contra inscrições indevidas em órgãos de proteção ao crédito.
Questões contratuais, financiamentos e atrasos na entrega de imóveis.
Problemas com planos de saúde, bancos, companhias de seguro e serviços de utilidade pública.
Indenizações por cancelamento ou atraso de voos, entre outros serviços turísticos.
Nosso escritório está pronto para defender e preservar os direitos dos consumidores, utilizando toda a extensão do CDC para garantir justiça e equidade nas relações de consumo.
DIREITO EMPRESARIAL
Em um cenário de mercado acirradamente competitivo, a capacidade de antecipar e neutralizar riscos empresariais é fundamental. Nossa assessoria jurídica empresarial se destaca por oferecer essa segurança, atuando proativamente para prevenir problemas e evitar penalidades em diversas áreas do direito corporativo.
Nosso escritório oferece apoio multifacetado ao empresário, incluindo uma gama de serviços especializados que abarcam desde a consultoria jurídica até a implementação de estratégias de negócio. Oferecemos análise detalhada e gestão de riscos contratuais, garantindo que cada contrato seja não apenas bem elaborado, mas também estrategicamente executado com a identificação e mitigação de riscos. Auxiliamos na formulação de estratégias de negociação que fortalecem a posição legal da empresa, e nos encarregamos da criação de defesas sólidas em esferas administrativas e judiciais.
Trabalhamos com demandas administrativas e judiciais nas diversas instâncias, das quais possuímos conhecimento e experiência para tratar das importantes questões que permeiam este assunto, tais como:
• Assessoria de análise empresarial
• Abertura de Empresas
• Atuação Preventiva
• Planejamento Patrimonial
• Contencioso Arbitral e Judicial
Além disso, oferecemos consultoria preventiva e emitimos pareceres técnicos, fundamentais para a tomada de decisões informadas, todos elaborados por nossa equipe de advogados com alta especialização.
Através de nossa assessoria jurídica, as empresas encontram não apenas a solução de problemas, mas a construção de um caminho sólido para o crescimento e a estabilidade no mercado.
DIREITO CIVIL
Direito Civil é a parte do direito que regula as relações privadas entre pessoas e coisas, incluindo os contratos, propriedade e família. É uma área ampla e complexa que visa proteger os direitos e interesses das pessoas.
O Direito Civil é regido pelo Código Civil, que, por sua vez, norteia todas as relações em sociedade. Desse modo, ele abrange 100% da população e permeia todas as relações, de inventário a contratos de compra e venda, heranças etc.
Os princípios do Direito Civil incluem a proteção da propriedade e dos direitos patrimoniais, a prevalência do contrato e da autonomia da vontade das partes, a boa-fé e a equidade nas relações jurídicas, a responsabilidade pelos atos ilícitos, entre outros.
Esses princípios são aplicados nas relações jurídicas entre particulares, como no caso de contratos, obrigações e responsabilidade civil.
Dentro do amplo espectro do Direito Civil, as atividades realizadas por um escritório de advocacia podem ser variadas. Elas se concentram na prevenção de processos judiciais e na garantia da observância de acordos e obrigações legais:
Gestão de transações imobiliárias, incluindo compra, venda e arrendamento;
Processos de constituição e dissolução de empresas;
Criação e revisão meticulosa de contratos e documentos preliminares;
Emissão de consultas legais, tanto orais quanto escritas;
Facilitação e condução de negociações comerciais;
Administração de casos de sucessão, como heranças e processos de inventário.
Nossa assistência jurídica cobre todos esses aspectos com diligência e expertise, proporcionando representação e aconselhamento fundamentais para a segurança e o bem-estar de nossos clientes.
DIREITO IMOBILIÁRIO
O direito imobiliário é o conjunto de regras e princípios que disciplinam as relações e situações jurídicas que dizem respeito a bens imóveis e aos direitos e obrigações a eles relativos, bem como as diversas espécies de contratos que têm por objeto bens imóveis ou direitos a estes concernentes.
Sua função é disciplinar os aspectos que dizem respeito ao aluguel, compra e venda, doação, usucapião, financiamento de casa própria, direito de vizinhança, posse, cessão de direitos, troca, aquisição e perda da propriedade, direito de construir, direito de preferência do inquilino, registro de imóveis e outras relações com o bem imóvel.
O Villasbôas Palermo Advogados oferece um portfólio completo de serviços jurídicos no setor imobiliário, garantindo segurança e conformidade em todas as transações. Conheça nossas especialidades:
Regularização de Imóveis Extrajudicialmente
Agilizamos a regularização de imóveis em casos de partilha por divórcio, herança, doação e transações de compra e venda. Nossa equipe trabalha junto aos Registros de Imóveis e órgãos públicos, assim como em processos de REURB, loteamentos e incorporações imobiliárias.
Due Diligence Imobiliária
Processo de auditoria que avalia a segurança jurídica e reduz riscos na aquisição de algum imóvel. Proveniente do direito empresarial, em que investigava a compra de empresas, consiste em analisar os aspectos dos vendedores e do imóvel, para garantir que o comprador não seja surpreendido após a compra.
Usucapião
Aquisição da Propriedade: Oferecemos consultoria jurídica para o processo de usucapião, judicial ou extrajudicial, avaliando a documentação e assegurando que todos os requisitos legais sejam atendidos para a aquisição da propriedade.
Adjudicação Compulsória
Assessoramos na aquisição da propriedade por adjudicação compulsória, especialmente em casos envolvendo contratos de promessa de compra e venda não registrados.
Planejamento Sucessório e Patrimonial
Auxiliamos com testamentos, doações, inventários, interdições e estratégias de proteção patrimonial, assegurando a gestão e a transferência de bens conforme as vontades de nossos clientes.
Contratos e Distratos Imobiliários
Fornecemos assistência especializada na elaboração e revisão de contratos imobiliários, incluindo compra e venda, locação, loteamentos e alienação fiduciária, garantindo transações claras e seguras.
O Villasbôas Palermo Advogados entende a importância de cada detalhe no direito imobiliário. Nossa abordagem é personalizada para atender às suas necessidades específicas, oferecendo soluções jurídicas confiáveis e eficientes. Contate-nos para uma consultoria especializada que guiará suas decisões imobiliárias com precisão e confiança.