4 ORIENTAÇÕES PARA O CLIENTE NA SUA PARTICIPAÇÃO EM AUDIÊNCIAS NO TRIBUNAL

A audiência é um ato processual que possui diferentes finalidades. Ela pode servir para a tentativa de conciliação, produção de provas, ou até a obtenção de informações adicionais no processo. 

O tribunal é ambiente formal em que todos os envolvidos precisam saber como se comportar. Dentro do tribunal, os advogados e juízes assumem uma postura compatível com a seriedade e a formalidade do ambiente. Isso também se aplica às partes, testemunhas e outros envolvidos.

Penalização de maus comportamentos nos tribunais

A falta de comportamento adequado pode configurar como uma infração por litigância de má-fé. A depender da sua natureza ou gravidade, ela pode gerar uma penalidade, com base no que determina os arts. 79, 80 e 81, do CPC.

 

1. Cuidado com a vestimenta exigida pelos tribunais

A maior parte dos tribunais proíbem determinadas vestimentas. E apesar das discussões sobre questões discriminatória e que firam a liberdade dos indivíduos, a parte poderá ser impedida de entrar no tribunal caso fira algumas dessas normas.

O ideal, portanto, considerando as regras gerais dos tribunais, é que os homens estejam de calça, sapato e camisa de manga; as mulheres, por sua vez, devem evitar saias e vestidos curtos e decotes.

 

2. Checar previamente a tecnologia a ser utilizada em audiência na modalidade virtual

A audiência na modalidade virtual é realizada através de uma videoconferência, por meio de um link de acesso, disponibilizado pelo tribunal.

É primordial, ao se preparar para audiência, se atentar ao funcionamento de câmeras, microfones e conexão de internet para transmissão de sons e imagens em tempo real. 

Indicamos escolher um ambiente silencioso onde ficará durante a audiência, com um fundo claro e sem a presença de itens pessoais.

Lembre-se de checar:

• Se você tem baixado em seu computador/celular o aplicativo da plataforma que será utilizada (Google Meet, Zoom, Microsoft Teams); 
• funcionamento das câmeras ou webcam;
• microfones;
• conexão com a internet.

 

3. Adotar um discurso claro e que preze pela veracidade dos fatos

É importante se expressar de maneira clara e falar apenas a verdade. 

O uso de gírias e palavrões podem prejudicar o adversário ou acarretar litigância de má-fé, como previsto no art. 80 do Código de Processo Civil.

Os envolvidos devem evitar expressar seus sentimentos ou qualquer outro que não esteja de acordo com a causa. E manter a calma.

Objetividade também é importante. É necessário responder ao juiz apenas o que ele perguntou, sem rodeios.

A parte também deve estar ciente que não pode pedir auxílio ao advogado para responder uma pergunta.

 

4. Seja cordial e mantenha o respeito mesmo diante das adversidades

A parte deve manter a cordialidade e tratar com respeito à parte adversa.

É muito importante evitar termos grosseiros ou comportamento exagerado, seja durante as perguntas ou durante a apresentação de provas.

 

Audiência de conciliação ou mediação

Nesse tipo de audiência, o objetivo principal é de solucionar o conflito existente por meio de um acordo entre as partes. 

Na audiência de conciliação não existe uma decisão do juiz, o que existe é um acordo entre as partes que, em seguida, este é homologado.

 

05/03/2024 - Por Flávia Ribeiro Gomes Palermo